POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

CrossFit Itanhaém é uma empresa que presta serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação presencial, espaço físico e equipamentos. A privacidade e a proteção de seus dados pessoais são de grande importância para nós, e temos como política a sua valorização e respeito. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na CrossFit Itanhaém, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes, sobretudo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é regularmente revisada para assegurar a conformidade com novas leis, regulamentações e tecnologias, para que assim reflita qualquer mudança às nossas operações e práticas de negócio.
Este documento é parte integrante do contrato de prestação de serviços da CrossFit Itanhaém, que contêm uma visão geral dos Serviços.
Ao utilizar nossos Serviços, você fica ciente e concorda com nossa Política e nos autoriza a tratar os seus dados pessoais da forma aqui descrita para fornecer nossos Serviços adequadamente. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais eventualmente coletados antes, durante e depois da contratação dos serviços oferecidos pela academia.

Glossário:
Para os efeitos desta Política, adotamos os seguintes conceitos aderentes à LGPD:
Dado pessoal é qualquer informação sobre você e que pode identificá-lo. Exemplos:
● Nome, data de nascimento, e-mail, endereço, número de telefone;
● Informações de seu dispositivo, tal como endereço IP;
● Dados de cookies de identificação.

Titular de dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais. Exemplos: coleta, acesso, arquivamento, armazenamento, modificação, transferência, eliminação.
Base/hipótese legal de tratamento: justificativa, com base nas hipóteses previstas pela LGPD, que autorizam o tratamento de dados pelo controlador e operador. Exemplos mais comuns: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da Administração Pública Federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Que tipo de dados pessoais a CrossFit Itanhaém coleta?
Alguns dados que utilizamos para poder prestar nossos Serviços a você podem ser considerados dados pessoais – isso é, informações relacionadas a você que, individualmente ou em conjunto, podem identificá-lo. Podemos utilizar os seguintes dados para você usufruir de nossos Serviços, bem como para aprimorá-los:
● Dados de Identidade: incluem informações sobre identidade, como nome completo, número de identificação fiscal, data de nascimento, endereço, e-mail, nome da mãe e número de telefone.
● Dados Financeiros: incluem informações sobre detalhes do pagamento e informações bancárias
● Dados Técnicos: são aqueles coletados no uso dos aplicativos e incluem informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização nos aplicativos, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
● Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa frequenta nosso espaço, seu perfil de usuário entre outros.
● Dados Biométricos: incluem informações como foto de documentos, biometria e/ou fotos pessoais. Também podemos coletar Dados Agregados, como dados estatísticos ou demográficos. Eles Agregados podem ser derivados de seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais na lei, pois não revelam sua identidade direta ou indiretamente.

Como a CrossFit Itanhaém coleta dados pessoais?
Você pode nos fornecer dados de identidade e dados financeiros ao contratar nossos serviços. Também podemos coletar dados pessoais ao entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente. Ao interagir com nossos Serviços, podemos coletar dados automaticamente, como dados técnicos e dados de uso, por meio de cookies conforme nossa política de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes. Além disso, para a sua segurança e para melhorar nossos serviços, podemos receber dados pessoais sobre você de terceiros e fontes públicas, como empresas que nos apresentam a você, órgãos estatais e prestadores de serviço como representantes comerciais e outros parceiros.

Para que a CrossFit Itanhaém coleta dados pessoais?
Os seus dados pessoais são utilizados de acordo com as finalidades apresentadas abaixo, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento. Com exceção dos dados biométricos, considerados sensíveis geralmente não nos baseamos no consentimento como base legal para o tratamento de seus dados pessoais. Especificamente em relação ao envio de comunicações de marketing direto para você via e-mail ou mensagem de texto. Você tem o direito de solicitar a retirada de seus dados no cadastro para a finalidade de não mais receber mensagens de marketing nas próprias comunicações recebidas ou entrando em contato conosco através do email cfi@crossfititanhaem.com.br. Nos demais casos, se você se recusar a fornecer dados pessoais que precisamos em razão de lei ou regulação, ou em razão de termos de um contrato que temos com você, é possível que não possamos prestar os serviços adequadamente. Só usaremos seus dados pessoais para as finalidades segundo as quais os coletamos, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original. Além disso, se precisarmos tratar seus dados pessoais com uma nova finalidade não relacionada originalmente, nós notificaremos você fornecendo explicações sobre o assunto. Podemos tratar seus dados pessoais sem intervenção humana para analisar as transações e seu perfil de consumo, para fins de análise comportamental e para prevenção de fraudes e ameaças de segurança. Também podemos fazer isso para decidir quais comunicações de marketing são adequadas para você. Tudo isso é feito com base em nossos interesses legítimos: para proteger nosso negócio e para desenvolver e melhorar nossos Serviços.
Cadastro na plataforma: Necessitamos de dados de identidade para validá-lo como cliente. Além disso, o uso da informação pessoal pode ser necessário para criação seu perfil em nossa plataforma/sistema de gestão, para que assim consigamos executar os serviços e cumprir com as nossas obrigações contratuais.
Fins comerciais: Podemos utilizar dados pessoais e contatá-lo, por e-mail e/ou qualquer outro canal de comunicação disponível, para oferecermos produtos que venham a agregar, sendo esses de propriedade exclusiva da CrossFit Itanhaém ou de empresas terceirizadas que possuam parceria com a CrossFit Itanhaém . Para fins publicitários: Podemos ter o legítimo interesse de usar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-mail, push nos aplicativos, notificação dentro da plataforma, telefone, WhatsApp, Instagram, SMS, e Messenger para assegurar que esteja sempre informado sobre produtos e serviços da CrossFit Itanhaém . Ao consentir sobre esta Política, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados. Para fins de exercício regular de direitos em processo judicial/administrativo/arbitral: Podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais para nos resguardar de eventuais ações judiciais ou administrativas que possam ser ajuizadas ou que já estejam em curso exercendo-se, legitimamente, os direitos necessários. Assim, o arquivamento de seus dados pessoais pode se dar, no mínimo, pelo prazo prescricional previsto na legislação após o fim da relação contratual. Os dados informados não serão compartilhados a uma terceira parte, exceto:
● para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
● perante a existência de obrigação de divulgação;
● se os nossos legítimos interesses empresariais exijam a divulgação; ou a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
● para cumprir com os objetivos e finalidades descritas neste Regulamento
● para os parceiros credenciados pela CrossFit Itanhaém e para empresas do mesmo grupo, nos termos desta Política de Privacidade.
Caso aplicável, as entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados. Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar a sua informação pessoal a:
a) Demais empresas do grupo CrossFit Itanhaém, nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;
b) Entidades terceiras tais como prestadores de serviços de pagamentos, representantes e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, instalação, pesquisa e outros serviços; e as suas informações pessoais são tratadas em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantemos cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento e alinhados às leis e regulamentações brasileiras. Implementamos medidas protetivas razoáveis de ordem física, administrativa e técnica para proteger suas informações pessoais de acesso, uso, alteração e divulgação não autorizados, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados. As suas informações pessoais serão mantidas durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais. Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, envie um e-mail para cfi@crossfititanhaem.com.br. Se decidir fazê-lo, poderemos ser incapazes de continuar a fornecer informações, serviços e/ou produtos solicitados, e não teremos nenhuma responsabilidade a este respeito. Seus direitos enquanto titular de dados pessoais: Na qualidade de titular de dados pessoais, conforme disposto na LGPD, você poderá nos contatar para exercer os seus direitos, sobretudo os nomeados abaixo:
● Confirmação da existência de tratamento; ● Acesso aos dados; ● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; ● Anonimização, se cabível; ● Bloqueio; ● Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; ● Revogação do consentimento; ● Eliminação dos dados tratados com o consentimento; ● Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências; ● Informação das entidades a quem os dados foram compartilhados; ● Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento; ● Direito de petição à autoridade pública (ANPD). Os direitos acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para cfi@crossfititanhaem.com.br, com as seguintes informações: a) Nome completo do titular de dados solicitante; b) Número de RG ou CPF do titular de dados solicitante; c) Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário; d) Descrição da solicitação;
OBSERVAÇÕES
* Talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade da pessoa solicitante.
** Alguns dos direitos estabelecidos pela LGDP requerem regulamentação pela Autoridade Pública competente (ANPD).
*** Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa da recusa. Contato do Encarregado da Proteção de Dados

CrossFit Itanhaém – www.crossfititanhaem.com.br
Av. Washington Luiz, 387 – Boca da Barra – Itanhaém – SP cep: 11740-000
Cnpj 18.528.002/0001-13
Encarregado da Proteção de Dados
cfi@crossfititanhaem.com.br (11)9.6309-3905 Patricia P.Bizarro